A característica certamentemais exemplar de nossa história é a conciliação. De cúpula sempre (ou seja,conciliação em nome da preservação dos interesses da classe dominante),impedindo a revolução (como tal entenda-se também a simples ameaça deemergência das massas) e retardando as reformas das mais simples às maisessenciais – todas, como meras reformas, pleiteadas conforme as regras doregime que não visavam a altera.
Em todos os momentos graves, aruptura – ainda quando uma exigência histórica – cedeu espaço à concordata poiso essencial foi sempre a conservação dos donos do poder no poder. Da Colônia aoImpério, do Império à República, e até aqui.
Mas a opção pela conciliaçãonão impediu que nossa história fosse, desde o Primeiro Reinado, juncada deirrupções militares, às vezes quase só motins, como aqueles que precederam(preparando-a) a Independência e a sucederam (consolidando-a), até a resignaçãodo Imperador, de malas prontas para o cerco do Porto e a revolução liberal que,depondo d. Miguel, faria D. Maria, a rainha brasileira dos portugueses, subirao trono.
No Segundo Império apreeminência militar senta praça após a infeliz guerra ao Paraguai, quandonossas forças de terra e mar alcançam algum grau de organização eprofissionalismo/profissionalização e, animadas pelas penosas vitórias noscampos de batalha, decidem exercer presença na política imperial.
Era propício o momento, com asseguidas crises dos seguidos gabinetes, as campanhas abolicionista erepublicana e, no plano ideológico, o positivismo grassando na caserna econquistando a jovem oficialidade. Assim, na formação histórica brasileira,temos duas linhas convergentes sob o fundo autoritário: a conciliação e ainsurgência militar.
Mas na altura do II Reinadonada que sugerisse, nem de leve, o que seria a presença desestabilizadora dosmilitares na República. Se o marco inaugural foi a ‘parada militar’ do 15 denovembro, que derrubou o Império e viu a República consolidar-se com o golpe deFloriano, o ciclo se fecha com a conjuração do golpe de 1º de abril de 1964,que se afirmaria como uma ditadura de 20 anos.
Entre um polo e outro, deintentonas e sublevações seria rico o primeiro terço do século: o levante doForte de Copacabana (1922), a insurgência paulista de Miguel Costa (1924) e acoluna Prestes (1924-1927) caracterizaram a República Velha, que morreria em1930 com a irrupção civil-militar que passaria à história como Revolução de 30,hegemonizada pelos tenentes de 22 e 24, que comandariam as forças militares epermaneceriam no proscênio da política até a ditadura de 1964: Eduardo Gomes,Juarez Távora, Cordeiro de Farias, Ernesto Geisel…
A revolução de 1930 – queempossa Getúlio Vargas –, transforma-se na ditadura do Estado Novo em 1937,após sufocar um putsch integralista (1932) e um levante de militares comunistascomandados por Luís Carlos Prestes (1935). Os mesmos generais responsáveis pelogolpe de 1937 (à frente de todos os generais Góis Monteiro e Eurico GasparDutra) agora se levantam contra Vargas, e abrem caminho (1945) para arestauração democrática.
Inicia-se com um general, oex-ministro da Guerra da ditadura, o general Dutra, o ciclo de presidenteseleitos pelo voto popular e de regimes democráticos que os mesmos militaressufocariam 18 anos passados.
Após uma sequência de golpesmilitares e tentativas de golpe – deposição e renúncia de Vargas (1954);tentativa de impedimento da posse de JK-Jango e contragolpe militar deLott-Denis (1955), tentativa de impedir a posse de Jango (crise da renúncia deJânio Quadros) e golpe parlamentarista (1961) – a estratégia da preeminênciamilitar abandona as intentonas e as irrupções, para exercer um efetivosuperpoder, pairando acima dos três poderes constitucionais, regendo aRepública sem depender da soberania popular ou submeter-se a qualquerregramento.
Foi o largo período dospronunciamentos militares manifestando-se sobre a vida civil e interferindo napolítica. Naquele então o Clube Militar era uma instância suprema, na qual osdestinos do País eram decididos. Naquele então, os militares se pronunciavamsobre tudo, até sobre os índices do salário-mínimo, e podiam exigir e obter ademissão do ministro do Trabalho que ousava favorecer os interesses dostrabalhadores.
Momento dos maissignificativos dessa preeminência – ou do exercício desse poderpara-constitucional –, seria observado, no regime democrático, em 1954, com a‘República do Galeão’, anunciando o que seriam os tempos da ditadura de1964-1984.
Os fatos estão no registro dahistória. Em agosto de 1954, uma desastrada tentativa de assassinato de umjornalista (Carlos Lacerda) termina com a morte de seu guarda-costas, um majorda aeronáutica (Rubens Vaz), da ativa, o que enseja a brigadeiros e coronéis daFAB instalarem um IPM – à revelia da Polícia Civil – e, sob o pretexto dasinvestigações desse crime, instaurarem o que ficou batizado como a ‘Repúblicado Galeão’, em homenagem ao aeroporto carioca em cujas instalações militares oscoronéis operavam, à margem da ordem legal.
E assim sem leis a observar,desconhecendo limites a obedecer, o comandante do inquérito, ou presidentedessa República auto-constituída dentro da República constitucional, tornou-seum reizinho absoluto, porque tudo podia, todas as diligências, todas asprisões, senhor que era de todas as jurisdições. Porque tinha o respaldo deseus superiores – fortalecidos em face da fragilidade crescente do governo e deseu chefe – e o aplauso da grande imprensa, que o incentivava.
Tudo queria, tudo podia e tudoalcançava porque seu objetivo, o objetivo do IPM e da ‘República’, não eraapurar a morte do major guarda-costas, mas atingir, como afinal atingiriamortalmente, a honra do presidente Getúlio Vargas, alvo da mais injuriosa, damais violenta campanha de imprensa jamais movida no Brasil contra um chefe deEstado.
A infâmia, a injúria e adifamação não conheciam limites, invadindo mesmo sua privacidade e a intimidadede sua família. Vargas, o homem, o presidente, o líder de massas era o objetivoda imprensa unanimemente hostil, a serviço da direita derrotada com sua eleiçãoem 1950.
Destruí-lo era o desejo de umaoposição desvairada, era o projeto de militares sublevados e de setoresponderáveis da classe-média, conquistados para a razzia antivarguista pelasdenúncias, jamais comprovadas, de um ‘mar de lama’ que correria pelosinexistentes porões do discreto e quase ascético Palácio do Catete.
Enterrado Vargas, empossadosCafé Filho (presidente), Eduardo Gomes (ministro da Aeronáutica) e JuarezTávora (ministro chefe da Casa Militar), encerraram-se os inquéritos e nem osmilitares, nem a imprensa, nem a antiga oposição voltam a falar em corrupção.
Em 1964, retornam os IPMs, osinquéritos comandados por coronéis, e a caça às bruxas, primeiroindiscriminadamente, em seguida de forma metódica, com alvo preciso, o ex-presidenteJuscelino Kubitscheck. Mas aí era um regime de exceção, uma ditadura.
Os inimigos do novo regimeforam transformados, uns (pessoas e entidades, como os sindicatos) emsubversivos, outros em corruptos, e porque eram inimigos do regime eram, necessariamente,aos olhos deste, subversivos ou corruptos. Antes de acusados eram condenados,pois a acusação era a justificativa da condenação prévia, e os acusados erampresos para que seus crimes fossem apurados, apurados para justificarem acondenação e a pena, já imputadas.
Juscelino era, nos primeirosanos do golpe militar, o único líder civil do regime anterior politicamentesobrevivente. Jango, Brizola e Arraes amargavam o exílio. Torna-se, assim, JK,o inimigo a ser abatido. Como não poderia ser acusado de subversivo, foicondenado como corrupto, pela imprensa e pelos militares, a imprensa repetindoo ditado dos militares, embora nada tivesse sido ou fosse apurado contra ele.
Condenado, foi chamado a deporduas ou mais vezes em inquéritos militares (pois a pena decretada era suadesmoralização pública) até que, ameaçado, temendo maiores humilhações e mesmotemendo por sua integridade física, optou pelo exílio. Os militares não falarammais nos inquéritos abertos e a imprensa o ignorou até ser obrigada a registraro pranto nacional em sua trágica morte.
A história não se repete, massaltam aos olhos as semelhanças entre o ódio vítreo que se construiu contraVargas e JK e este que a imprensa brasileira, quase em uníssono, destila,alimenta e propaga contra o ex-presidente Lula, açulando, não mais as ForçasArmadas como antes, mas agora agentes policiais sem comando, procuradores semlimites e juiz na presidência de inédita jurisdição nacional.
A história não se repete. Maso ex-presidente Lula já foi chamado a depor, na Polícia Federal, umas duas outrês vezes, e agora é intimado, com a mulher, a depor em inquérito aberto peloMinistério Público paulista. Precisa explicar porque desistiu da compra de umtríplex em Guarujá e porque visitava um sítio em Atibaia, e porque incentivou aindústria automobilística quando o País precisava criar empregos.
Condenado sem sursis comocorrupto pela imprensa – como Vargas e JK –, exposto à execração pública,decaído em seu prestígio, como agora, Lula – e eis o que se pretende – estaráafastado das eleições de 2018, seja como candidato, seja como grande eleitor.
Condenação decretada, penaanunciada, procura-se uma narrativa: eis o propósito, a finalidade dosinquéritos abertos e a serem abertos. Trata-se de destruir o último grandelíder popular brasileiro. E isso vale, aos olhos de seus algozes, todo equalquer preço.
A burguesia regurgita o sapobarbudo que as massas a fizeram engolir nas últimas eleições.
Por Roberto Amaral.