Advogado de Lula faz Carta Aberta a Merval Pereira.

10/01/2017 09h01 Atualizada há 10 anos atrás

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Mais uma vez, nesta data (“A luta pela sobrevivência”), suacoluna traz uma pretensa análise jurídica sobre processo envolvendo oex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juridicamente, são improcedentes as afirmações de que existem“indícios suficientes para que Lula se torne réu em mais um processo” e, ainda,que “as investigações decorrentes poderão levá-lo a ser condenado”. Seuraciocínio junta fatos que não se comunicam e, pior, a falsa narrativa induz oleitor a conclusões erradas.

A delação premiada de executivos da Odebrecht não foihomologada e, portanto, não tem qualquer valor jurídico neste momento. A rigor,está em sigilo e qualquer referência aos seus termos deve ser tomada como meraespeculação.

Há fatos intransponíveis que não foram por você enfrentados:Lula jamais solicitou, recebeu ou aceitou a propriedade de um imóvel “para oInstituto” ou vizinho ao que mora. Sua coluna ignora todos os comunicadosfeitos pela defesa sobre o tema.

Tampouco existe qualquer relação entre esses imóveis eatribuições inerentes ao cargo de Presidente da República que foi ocupado porLula entre 2003 a 2010. Tal situação afasta completamente qualquer doselementos necessários para a configuração do crime de corrupção passiva,previsto no artigo 317, do Código Penal – que parece ter sido a base doraciocínio de sua publicação.

Registro que já houve pronunciamento publico do ex-Presidentesobre o assunto, afirmando que o imóvel foi oferecido para sediar o Memorial daDemocracia, mas houve clara e inequívoca rejeição, a partir de decisão tomadapela Diretoria do Instituto da Cidadania, que foi posteriormente transformadono Instituto Lula.

A pretexto de tratar da situação da Odebrecht, sua colunafoca Lula, com clara omissão de fatos que já foram enfrentados pela defesa,para afastar qualquer indício da prática de um ilícito. É a demonstraçãoirrefutável da fragilidade dos argumentos apresentados.

Na verdade, seu texto não é jornalístico. Insere-se nastáticas de “lawfare”, para manter em permanente exposição negativa a imagem ereputação de Lula. Publicações como a sua servem para mascarar a falta dequalquer materialidade nas suspeitas que são lançadas sobre o ex-Presidente poragentes públicos, para a abertura de diversos procedimentos investigatóriosfrívolos, com o único intuito de prejudicar sua atividade política.

A “luta pelasobrevivência” não está restrita à empresa citada na publicação. Ela envolve opróprio Estado Democrático de Direito, pois hoje o ambiente da Justiça passou aser palco de discussões políticas, sem a observância da lei.

Cristiano Zanin Martins.

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