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Acervo do presidente é pessoal após mandato, diz FHC em depoimento a Moro.
Acervo do presidente é pessoal após mandato, diz FHC em depoimento a Moro.
10/02/2017 10h42 Atualizada há 10 anos atrás
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Em videoconferência, eleexplicou que enquanto o presidente está no cargo, quem se encarrega de cuidardos objetos é o Itamaraty.
No entanto, de acordo comuma lei federal, após o mandato o acervo passa a ser pessoal, mas aindacontinua tendo interesse público.
FHC falou na condição detestemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, réu em processoque investiga contratos da OAS com a Petrobras e também a contratação de umdepósito para guardar os bens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao indicar FHC comotestemunha de defesa, a intenção dos advogados do presidente do Instituto Lula erajustamente mostrar que ex-presidentes recebem e guardam presentes, e que essaspráticas são normais.
Na audiência, FernandoHenrique ainda explicou que o acervo de cada ex-presidente precisa ser mantidopelos ex-mandatários, gerando, assim, demandas pessoais de depósito. Ele dizainda que depois que o presidente deixa o cargo, é obrigado a manter todos osobjetos adquiridos e, para isso, FHC esclareceu que atualmente faz uso da LeiRouanet.
Depois dele, quem prestoudepoimento foi o ex-reitor da Uniban Heitor Pinto e Silva Filho. Ele foichamado para falar sobre um convite que fez ao ex-presidente Lula para fazer ummuseu em um andar da universidade, em São Bernardo do Campo.
Ainda falaram ao juizSérgio Moro, Danielle Ardaillon, que trabalha com FHC, Valentina Caran, JairSaponari e Edson Granero.
Do .
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