Agressor poderá ser impedido de trabalhar para o Estado.

13/03/2017 09h16 Atualizada há 9 anos atrás

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Maria da Silva (nome fictício) é uma vítima da violênciadoméstica praticada pelo ex-namorado. O agressor ainda não foi julgado e,segundo ela, continua prestando serviço a uma secretaria do governo estadual.“Eu me sinto enfraquecida, porque até agora o cara não foi julgado e jácompletou 3 anos do caso”, desabafa Maria.

Ela aponta que o Estado não dá conta desses casos mesmoquando as vítimas conseguem vencer a barreira do medo e denunciar. “Vê-loocupando um governo que tem políticas voltadas para as mulheres é revoltante.Quantos casos devem existir e estão silenciados?”, questiona.

Para Maria, se a lei for aprovada, ajudará no combate aviolência sofrida pelas mulheres. “O projeto de lei é mais um recurso parafechar o cerco contra homens agressores. O Estado não pode compactuar comnenhum tipo de violência, e a sofrida pelas mulheres é uma delas”, defendeMaria. Segundo Neusa, a violência contra a mulher é um ato repulsivo e que deveser extirpado da sociedade e por isso é preciso punições severas aosagressores.

Para a autora do projeto é necessário que o Estado tenhafirmeza para reprimir todo e qualquer tipo de violência contra a mulher,criando mecanismos para punir agressores. “É inaceitável admitir que agressoresprestem serviço ou permaneçam nos quadros do Estado, ainda mais num governo quetem uma secretaria de política para as mulheres”, afirma a deputada Neusa.

A proposição define como violência doméstica e familiarcontra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause violênciafísica, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Estabelece ainda um períodode cinco anos de impedimento para participar de licitações e seleções públicas,após a decisão em segunda instância.

Violência na Bahia

Em 2016, só nos três primeiros meses do ano o Estado daBahia registrou quase 10 mil casos de violência contra a mulher, segundo aSecretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Entre as 9.795 ocorrênciasestão homicídios, tentativas de homicídios, lesão corporal, ameaça e estupro.

Lino Filho - Ascom Neusa Cadore.

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