Solla apresenta pedido de investigação de compra de remédios no MS.

05/05/2017 09h51 Atualizada há 9 anos atrás

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Solla apresenta pedido de investigação de compra de remédios no MS.

A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril novalor de R$63,5 milhões, está rodeada de suspeitas de ilegalidades. “Tivemosuma audiência pública com os diretores da Bio-manguinhos, a biofábrica daFiocruz, que fabrica o medicamento e afirmou taxativamente ter 4 milhões dedoses em estoque, mas disse que o Ministério da Saúde pela primeira vez em maisde dez anos decidiu não adquirir da Fiocruz, que é uma fundação do próprioMinistério da Saúde”, relatou Solla.

“O Ministério da Saúde fabrica o medicamento, tem ele emestoque na quantidade desejada, mas ainda assim alegou urgência para realizar umadispensa de licitação para compra-lo de um laboratório privado que importa amatéria prima da China. Isso é um escândalo”, completou o deputado petista.

Durante a audiência, o diretor da Bio-manguinhos, ArturRoberto Couto, detalhou o funcionamento da Parceria de DesenvolvimentoProdutivo (PDP) com a fundação cubana Cimab que possibilitou a produção daalfaepoetina no Brasil. O processo de transferência de tecnologia foi concluídoem dezembro do ano passado, com a inauguração da fábrica para produção de 100%da matéria prima no país, num investimento de R$ 468 milhões – de 2006 a 2016 aBio-manguinhos fabricou e vendeu o medicamento ao SUS, mas importando matériaprima de Cuba.

A unidade, segundo Artur Couto, com capacidade de produzir30 milhões de frascos ao ano, tem capacidade de reduzir o preço do medicamentoem ao menos 30%, mas está parada devido à decisão do governo de não comprar omedicamento da fundação estatal. “O nosso problema nunca foi preço, porquenunca fomos chamados para discutir preço. A discussão não foi entorno depreço”, disse.

DENÚNCIAS – Matéria da revista Época da semana passadadenunciou as suspeitas de direcionamento na dispensa de licitação da compra daAlfaepoetina para favorecer a empresa Blau Farmacêutica. Um edital de licitaçãolançado no fim do ano passado foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União(TCU) ao concordar que exigências do edital restringiam o mercado para apenasuma empresa, a Blau. Em vez de corrigir o edital, o secretário de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco AntônioFireman, optou pela dispensa de licitação. Ex-secretário do governo de Alagoas,Fireman foi delatado pela Odebrecht por operar o pagamento de propinas.

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