A palavra privatizar é definida como: “realizar a aquisiçãoou incorporação de (empresa do setor público) por empresa privada”, “colocarsob o controle de empresa particular a gestão de (bem público)”.
Foi anunciado recentemente pelo atual governo golpista (semvoto, sem credibilidade popular) a aceleração do processo de depredação eentrega do patrimônio público com um amplo programa de privatizações, quepretende transferir áreas de mineração e exploração de petróleo e gás(incluindo o pré-sal), usinas e empresas de energia, portos, ferrovias eoutros.
O que teria então demais que uma empresa pública (de todos)fosse adquirida por uma empresa privada (de alguns)?
Existem setores estratégicos em um país que devem serconduzidos, geridos pelo Estado. Setores esses essenciais a soberania do país,a conquista de direitos alienáveis. O setor elétrico é um deles. E váriospaíses chamados desenvolvidos entendem assim (França, Alemanha, Austrália, …).
Uma das empresas arroladas na privatização é a Eletrobras, amaior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, atuando nosegmento de geração, transmissão e distribuição, controlando 15 subsidiárias. Éuma empresa de participações que tem 50% do capital social da ItaipuBinacional. Além disso, diretamente ou através de subsidiárias, possuiparticipação em mais de 170 Sociedades de Propósito Específico (SPE). Entre2012 e o primeiro trimestre de 2016 distribuiu a seus acionistas mais de R$ 9bi de dividendos e juros sobre capital próprio.
A justificativa para a privatização desta empresa é a demelhorar a eficiência, a qualidade e diminuir as tarifas; além de abater adívida pública. Todavia, experiências recentes, vindas do governo FHC,mostraram que com as privatizações realizadas naquele governo (mesmospersonagens que comandaram o processo de privatização na época, o fazem hoje nogoverno golpista), que a dívida pública só aumentou, as tarifas aumentarammuito acima da inflação e aconteceu o racionamento. Esta foi a consequência direta daprivatização de parte importante do setor elétrico (toda distribuição, parteimportante da transmissão, e uma pequena parte da geração).
É uma afronta a inteligência de qualquer cidadão/cidadãdeste país o discurso do serviçal ministro de minas e energia, quedesavergonhadamente mente a nação brasileira sobre os benefícios de privatizara Eletrobras e outras áreas subordinadas a seu ministério. É crime lesa-pátriao que este Coelho (pai investigado por crimes de corrupção passiva e lavagem dedinheiro) vem patrocinando, amparado por um governo com total falta delegitimidade, que golpeou a democracia brasileira. Esperamos que em algum momentotenha a punição devida.
O ministro borbônico age como mero serviçal dos interessesdo mercado, do agronegócio, do capital e do sistema financeiro. Totalmente nacontramão dos interesses da maioria do povo brasileiro. Um anti-brasileirooriundo do sertão pernambucano, que será lembrado pelo entreguismo dos benspúblicos em seu curto mandato (esperamos assim). Triste sina para ospetrolinenses.
Por Heitor Scalambrini Costa- Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.