O DNA punitivista do MPF. (Por Eugenio Aragão).

27/11/2017 12h15 Atualizada há 9 anos atrás

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Por Eugenio Aragão

Não surpreenderam as alegações finais apresentadas ontempela Procuradora-geral da República, Doutora Raquel Dodge contra a SenadoraGleisi Hoffmann e o ex-Ministro Paulo Bernardo. Como na parábola do escorpião eda tartaruga, Sua Excelência não podia negar sua natureza. Afinal, para chegarlá, não contou com a indicação de um chefe de governo eleito e com contas aprestar à sociedade. Contou tão e só com eleição corporativa na qual, paraconstar de ilegítima e ilegal lista tríplice, teve que prometer rios e fundos aseus colegas, muitos dos quais não primam por sentimentos democráticos efidelidade à constituição. A grande maioria do colégio eleitoral de RaquelDodge aplaude o punitivismo tosco e redentor que fez a instituição descarrilhare se alimenta da bronca antipetista disseminada pela mídia tupiniquim.

Não foi por outra razão que a Senhora Procuradora-geral daRepública escolheu para compor sua equipe criminal os procuradores da RepúblicaJosé Alfredo, Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa, todos eles do time deAntônio Fernando e Roberto Gurgel, que despontaram na elaboração da canhestradenúncia do Mensalão e em suas pornográficas alegações finais, ambas obrasprimas da ficção jurídica que talvez só encontrem par nas peças do processoDreyfus, na França do final do século XIX.

A Doutora Raquel Dodge tem virtudes ausentes em seuantecessor. Não fica a tagarelar para a mídia. É comedida e assentada. Temmaior e melhor conhecimento técnico. Elabora mais. Não parece conspirar.Internamente, ninguém jamais teve dúvida sobre seu lado. Mas, por não saber sedesvencilhar da marca genética de sua corporação, acaba por torná-la tãoperniciosa quanto o ex-PGR para a democracia brasileira.

O Ministério Público Federal (MPF) se livrou doaventureirismo de Janot, mas está longe de se livrar da praga do punitivismoque foi plantado contra o PT e acabou por se alastrar por toda a política, paraceifar, por igual, guerreiros democráticos como Gleisi Hoffmann e atoresreacionários e antipopulares, que têm no patrimonialismo e no clientelismocorruptos sua prática cotidiana.

Nisso o MPF não é diferente dos generais que reprimiram asociedade brasileira por vinte e um anos. Também eles jogaram no mesmo sacopessoas que qualificavam de subversivas – os democratas – e os que rotulavam dedegenerados ou corruptos. Decapitavam-nos por igual com uso de seus atosinstitucionais. E deixaram um triste legado para o processo deredemocratização, quando todos, anistiados também por igual, retornaram à vidapública podendo, sem distinção, se gabar de terem resistido à ditadura.Misturaram os heróis e mártires com os aproveitadores e canalhas que, por algumacaso mal calculado, tropeçaram na rede da repressão que haviam sustentado.

Nossa democracia pagou um preço alto por isso. Formou-se,ainda antes da Constituinte de 1987-1988, o centrão político infestado dosfalsos resistentes da ditadura, que passou a chantagear todos os governoseleitos desde então. Plantaram, com essa anistia para os reacionáriosdescomprometidos com a causa nacional, a semente o golpe de 2016.

Não tardará de a sociedade se conscientizar do estragopromovido pelos arroubos autoritários do MPF, que provocaram não só o maiorterremoto político da jovem democracia pós-constituinte, mas destruíram umpromissor projeto de inclusão social e, de lambuja, todo parque industrial daconstrução civil pesada, da engenharia naval, da produção petrolífera e daengenharia nuclear, sem falar da instalação do governo mais alheio à probidadeda história do país. O problema, ao acordar desse pesadelo, será mais uma vez,como na anistia de 1979, distinguir entre os que lutaram contra o atraso e ogolpismo dos que, aliados do golpe, foram igualmente apeados pelo MPF em suafúria redentorista. Todos foram vítimas do arbítrio e do excesso de poderpersecutório. Mas nem todos são bons para a reconstrução democrática.

Já passou da hora de acordarmos dessa letargia e deenfrentarmos esse processo de deformação de nosso esboço de Estado democráticode Direito. É urgente reavaliar o modo de o MPF trabalhar, com uso de ficçõesprocessuais e delações programadas, tendentes, apenas, a tornar hegemônica suaideologia fascista de depuração moral e, com isso, realizar seu projeto depoder corporativo. A revisão constitucional do papel e dos poderes doministério público é, do mesmo modo que a superação da ditadura militar,pressuposto para a recuperação das instituições democráticas e, quanto antesacontecer, menos dificuldade teremos para separar, na política, o joio dotrigo, entre os vitimados pelo abuso de autoridade.

SÁBADO 25 NOVEMBRO 2017

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