Encontro da Chapa PARTIDO PARA TODOS – MPT, Tribo e Independentes

01/12/2017 17h39 Atualizada há 9 anos atrás

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Encontro da Chapa PARTIDO PARA TODOS – MPT, Tribo e Independentes

Entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, representantes de 15 estados brasileiros reuniram-se, em Jaboticatubas/MG, no primeiro encontro da chapa Partido para Todos - composta no último Congresso do PT Mariza Letícia pelo MPT, Tribo e Independentes - para elaborar propostas a serem incorporadas ao programa de governo do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2018.

Nestes dois dias, contamos com a rica contribuição do economista Marcio Pochmann (presidente da Fundação Perseu Abramo), do teólogo Paulo Fernando Carneiro (PUC/Rio), do professor Penildon Silva Filho (UFB), nos debates de conjuntura nacional e da nossa organização partidária.

Agradecemos a paixão e o comprometimento dos militantes que se deslocaram das diversas regiões do país por acreditar na necessidade de derrotarmos o golpe em curso e de retomarmos as transformações sociais implementadas nos governos petistas. A esperança e a coragem que nos unem são maiores que as adversidades que nos foram impostas e este sentimento se reflete nos documentos (resolução e moções) agora disponibilizados para todas e todos militantes do Partido dos Trabalhadores.

Cópia da Resolução do Encontro da Chapa PARTIDO PARA TODOS:

Resolução do Encontro da Chapa PARTIDO PARA TODOS

– MPT, Tribo e Independentes.

Jaboticatubas, MG, 1º de dezembro de 2017.

Reunidos no primeiro encontro da chapa Partido para Todos,que foi composta no último Congresso do PT Mariza Letícia pelo MPT, Tribo eIndependentes, reafirmamos nosso compromisso de Esquerda Socialista e queremosexternar ao Partido dos Trabalhadores nossas resoluções para o próximo período.O principal desafio nosso no momento é aliar a luta institucional com a lutasocial, continuar a denunciar o golpe e garantir a eleição de Lula presidente,com uma base de sustentação que lhe permita realizar as reformas necessáriaspara recolocar o Brasil no rumo da inclusão social e da soberania nacional.Nesse sentido, queremos nos dirigir à militância, à direção partidária e ao companheiroLula para afirmar: Precisamos abrir um debate sobre os cenários estaduais enacional para construir uma política de alianças que viabilize o Brasil quequeremos, a eleição de Lula e a derrota do golpe de 2016. Nossa principaltarefa é organizar um campo de centro esquerda, que demarque com nitidez quaissetores representam este projeto. O fortalecimento do PT e da esquerda, tantopartidária quanto social deve ser priorizado, realizando diálogos e aliançascom todos os que quiserem se somar ao novo projeto de Lula Presidente e queconcordem com nosso programa O Brasil que Povo Quer.

B) Esse novo projeto exigirá uma clareza maior do programaa ser apresentado à Sociedade, e também, deverá ser bastante distinto doapresentado em 2002, pois as condições objetivas e subjetivas mudaram no Brasile no mundo, e por isso nós também nos colocamos à disposição do partido e deLula para contribuir com na formulação de uma alternativa de desenvolvimentoeconômico, social e cultural sustentável;

C) Queremos eleger Lula presidente, uma bancada forte ecomprometida do PT no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nosgovernos estaduais. Estaremos ao lado de Lula na defesa do governo, de seuprograma e na gestão, sempre cerrando fileiras por esse projeto;

D) E para governar com Lula, precisamos fortalecer nossasalianças programáticas com os movimentos sociais, com os segmentosprogressistas, nacionalistas e democráticos, com os quais temos identidade ecom os quais imprimiremos um perfil de mudanças profundas na estrutura doEstado, na Economia e Sociedade.

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Tendo esses aspectos em vista, precisamos fazer algumasanálises e apontar algumas questões a serem abordados no programa parapresidente:

1) Precisamos urgentemente ter um PROJETO PARA O BRASIL queultrapasse as eleições de 2018. Não será possível ter crescimento econômico einclusão social ao mesmo tempo em que os segmentos mais abastados ficam maisricos. Isso é impossível com o fim do superciclo das commodities e a criseinternacional. Também o estímulo ao crédito popular apenas não será capaz dealavancar a Economia. O PT precisa definir que seu programa envolva REFORMASESTRUTURAIS, a reforma política, a reforma judiciária, a reforma agrária, areforma da regulação dos meios de comunicação e a reforma tributária. Sem estaúltima, não teremos capacidade de investimento do Estado para manter aspolíticas sociais e investir na infraestrutura e na produção. Por outro lado,precisaremos deixar claro que o Estado será o grande indutor do desenvolvimentonacional. Fortaleceremos os bancos públicos, a recuperação do caráter deindutor do desenvolvimento do BNDES, uma carteira de obras públicas que deveráser pelo menos cinco vezes maior que as obras do PAC e a volta da Petrobras edas empresas estatais ao centro do dinamismo econômico. O combate à sonegação(que é a pior e a maior forma de corrupção no Brasil hoje) é estratégico paraum projeto de desenvolvimento.

2) Nessa visão, estamos em contradição com ocapital financeiro. Precisaremos repactuar um projeto de desenvolvimento comtodos os setores interessados na produção, estimular as empresas nacionais,voltar à política do conteúdo nacional nas obras da Petrobras, fazer a mesmavoltar a ter o papel de indutora de desenvolvimento nacional, trocando osrentistas pelos segmentos sociais comprometidos com a produção e a classemédia.

3) Essa estratégia demandará inevitavelmente uma AUDITORIA CIDADÃ DADÍVIDA PÚBLICA, nos moldes propostas pelos movimentos sociais; ao mesmo tempoque, uma diminuição drástica do juros real é necessária. Juro real é adiferença entre o juro nominal e a inflação, e hoje embora haja diminuição dojuro nominal, a inflação caiu muito mais, o que faz com que o juro real aumentee os lucros dos rentistas também. Sem a auditoria da dívida e a diminuição dojuro real fortemente, todo o projeto de transformação social ruirá.

4) O PTdeve abandonar o tripé da macroeconomia vigente no país desde 1999: câmbioflutuante, metas de inflação e política fiscal. Esse tripé prioriza apenas ocontrole da inflação, sem qualquer preocupação com a geração de empregos. NosEUA, que são o centro do Capitalismo mundial, o Federal Reserve tem como metaso controle da inflação e a geração de emprego, de certa forma é mais avançadodo que o Banco Central do Brasil. O estabelecimento de uma faixa de inflação emvez de um centro da meta a ser perseguido, ao lado do Banco Central trabalharcom períodos de dois ou três anos permitirá uma política mais eficiente, e sãoformas de atuação de outros bancos centrais de países capitalistas.

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5) Devemos mobilizar a campanha do PT em todos os níveiscom a proposta do PLEBISCITO REVOGATÓRIO, que permitirá à população decidir sequer as reformas aprovadas por TEMER ou se prefere revogá-las: reformatrabalhista, reforma previdenciária e PEC 55 (do congelamento dos investimentossociais por 20 anos). Essas reformas do governo golpista promovem o desmontedos direitos sociais, da organização sindical e das políticas públicas,provocando desemprego em massa e aumentos das desigualdades e da exclusãosocial. Devemos também apoiar o abaixo assinado da CUT pela revogação dareforma trabalhista.

6) O PT deve se debruçar sobre o debate da concepção deEstado e do seu papel. Uma visão do Estado limitada como mero comitê central daBurguesia é tão incapacitante para a estratégia política como a visão quedesenvolvemos nos nossos governos, a do “republicanismo” que supostamentecoloca as estas acima da luta de classes e cai na ingenuidade de que asinstituições tratarão os atores políticos e os diferentes projetos de formaigual e isenta/neutra.

7) Ofuncionamento de parcelas do Ministério Público, parcelas do judiciário, algunsmembros dos Tribunais de Contas e de parte da PF mostra o quanto essa visãoingênua foi equivocada e contribuiu para o golpe. Uma concepção de Estado maisgramsciana, que combina guerra de posição e guerra de movimento, que afirma anecessidade da conformação de um bloco histórico para as mudanças sociais, daconstrução de uma contra hegemonia e que indica que várias instituições sãocapturadas por interesses de classes ou de corporações do Estado, que têm umadinâmica completamente alheia ao interesse da população mais pobre.

8) O combate à corrupção foi prioridade nosgovernos do PT, sendo esse período em que mais houve fortalecimento da PF doMPF, a instalação e fortalecimento da Controladoria Geral da União e aaprovação de leis anticorrupção. Precisamos agora aperfeiçoar essasinstituições, para garantir o respeito à lei sem atuação seletiva deinvestigações e julgamentos. Para isso precisaremos promover uma reforma dojudiciário que garanta controle social, transparência social e combate àcorrupção também nesse setor.

9) O PT está no caminho certo agora com ascaravanas com Lula, mas precisamos na esteira disso repensar a organização domovimento sindical e popular, reafirmar a centralidade da luta de massas e daorganização social, ao mesmo tempo em que devemos incorporar os novosmovimentos sociais, estabelecer um diálogo com as mídias alternativas e osativistas digitais. O movimento sindical deve se repensar para superar umavisão acomodada; precisamos voltar a fazer formação política; as lutas sociaisdevem se dar na rua, pois apenas no parlamento (que é muito importante) nãoconseguiremos defender os interesses populares.

10) O ponto anterior tem relevânciaespecialmente porque os setores conservadores se estruturaram bem nos últimosanos e procuram avançar sobre o Estado Laico com uma pauta conservadora,supostamente religiosa, que se opõe aos Direitos Humanos. Estes setoresalimentam ações que não são pautadas na ética, mas sim na manipulação devalores morais para promover a cultura do ódio, a segregação dos pobres, amisoginia, o racismo e a discriminação de gênero.

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11) Denunciamos a falência das políticas públicas dedrogas, que só investem na repressão policial, exterminando jovens negros enegras. Reafirmamos a defesa intransigente dos Direitos Humanos e de políticassociais, especialmente as de Saúde e de Segurança. Reiteramos nosso compromissocom os povos tradicionais (indígenas, caiçaras e quilombolas), com aagricultura familiar e as iniciativas de Economia solidária, e com a defesa dosdireitos das mulheres, dos negros e negras e das juventudes.

12) Nesse contexto conservador, devemos,ao lado da reinvenção do movimento social tradicional e da aproximação aosnovos movimentos sociais, fortalecer a aliança com os segmentos mais atacados eque se mantêm como espaços de resistência, e que não estão em nossa estruturapartidária, mas com quem devemos fortalecer laços: as universidades, osartistas, a igreja católica progressista, o movimento Evangélicos pela Estadodemocrático de Direito, o movimento Juristas pela Democracia, Médicos pelaDemocracia, movimentos pela preservação da Amazônia, o movimento negro,feminista, LGBT, o movimento cultural, a mídia alternativa e principalmente osmovimentos de juventudes. Nossa direção partidária e parlamentares devem fazerdebates, audiências públicas, mobilizações conjuntas de rua, mobilizaçõesvirtuais pela internet com esses movimentos.

13) Queremos construir uma novasociedade, compreendemos que o Capitalismo fracassou socialmente, asdesigualdades no mundo só fazem aumentar; ele fracassou ambientalmente, pois jáenfrentamos hoje desastres ambientais de grandes proporções e há o risco deesgotamento dos recursos naturais e extinção da espécie humana. O crimecometido pela empresa SAMARCO no Rio Doce, MG, demonstra as consequências daganancia capitalista. O Capitalismo também fracassou culturalmente com oconsumismo desenfreado, o egoísmo social, a competição que só destrói os maisfracos e fortalece um discurso falso de meritocracia. E esse sistema fracassoupoliticamente, pois afirma hoje que não quer mais o regime da Democracia, poisesse regime prejudica as políticas de “austeridade fiscal” de governosimpopulares, como o de Temer. Esses governos definem o destino de milhões ebilhões de pessoas no mundo sem qualquer consulta ou escuta à sociedade, quesofre com esse “austericídio”.

Viva o Partido dos Trabalhadores, ferramenta para mudançada sociedade em favor de todos. – MPT, Tribo e Independentes.

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