Para uma teoria do golpe. (Por Roberto Amaral)

18/01/2018 07h55 Atualizada há 9 anos atrás

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Para uma teoria do golpe. (Por Roberto Amaral)

Para entendermos o conceito de golpe de Estado, convém oapartar do sentido consagrado entre nós de golpe militar, título daquelasintervenções até recentemente corriqueiras na América Latina e que sempreterminavam fechando parlamentos, rasgando constituições e exilando ademocracia. Presentemente, a classe dominante vale-se da legislação que elamesmo produziu, e muda as leis para adequá-las aos objetivos do golpe, assimcomo o Judiciário, a seu serviço, muda a interpretação das leis e ditasentenças e acórdãos convenientes.

Ainda para precisar o conceito é necessário desfazer arelação siamesa entre ditadura, militar ou não, e golpe de Estado. Nem aditadura é o segundo momento do golpe, nem toda ditadura é, por definição,militar. A ciência política registra, dentre outras muitas acepções, a“ditadura parlamentar”. No Brasil, cogita-se usar o termo “ditadura da toga”,por razões conhecidas.

Os conceitos de ditadura, portanto, são muitos e variados enão é conhecida a hipótese de ditadura pura, pois quase sempre nela se associamos poderes econômico e político, partidos, parlamento e Judiciário. Nossa última, é por vezes chamada “ditaduracivil-militar”…

Operados na sede do poder e pela coalizão que detém suahegemonia, os golpes de Estado constituem sempre um ato de força, mas nãonecessariamente pela violência física. Podem decorrer de rupturasconstitucionais ou legais, como podem ser ditados mediante aparente respeito àordem jurídico-legal, levados a cabo tanto pelo Poder Executivo quanto peloParlamento ou pelo Judiciário, isoladamente ou em associação, que é a últimaexperiência brasileira.

O que pode haver de pacífico em relação ao conceito de golpede Estado é sua definição como ruptura, dentro ou não da legalidade, de cimapara baixo, de uma ordem política, como, com largueza de exemplos, ilustranossa História.

O levante civil-militar que levou Getúlio Vargas ao suicídiofoi um golpe militar, definido pela sublevação das Forças Armadas, mas que nãoinfringiu a ordem constitucional, como a série golpe-contragolpe de 1955 e aemenda parlamentarista de 1961, feita para minar os poderes do presidente JoãoGoulart.

Já o golpe de 1964 se fez com todas as característicasconsagradas pelo modelo clássico, a saber, intervenção militar e revogação daordem constitucional, supressão da democracia representativa e repressão dosadversários.

Segundo a forma de irrupção, o sucesso dos golpes muitodepende da surpresa e da rapidez com que são executados e consolidados. Nestacategoria, temos o golpe de 1937. O golpe de 2016, por sua vez, foi costuradopor mais de um ano e em céu aberto e sua implantação permanece inconclusa.

O golpe em curso, planejado e executado por uma articulaçãoque compreende setores da alta burocracia estatal (Polícia Federal, MinistérioPúblico), o monopólio político-ideológico da mídia e o poder econômico(destacadamente o capital financeiro nacional e internacional). Foi operado noCongresso, articulado com o Palácio do Jaburu e o Poder Judiciário. A deposiçãoda presidente Dilma Rousseff foi, à ausência de amparo legal para ajustificativa, objetivamente um golpe de Estado que se repete quando os novosdirigentes adotam um programa de governo política e economicamente em conflitocom o pronunciamento da soberania popular, e a vontade expressa da maioria.

Uma das características do golpe de Estado é sua autonomiaem face do movimento social (e neste ponto a reflexão olha para a Históriabrasileira), por uma razão evidente: só pode dar golpe quem dispõe de presençano poder como delegado da classe dominante. Esse golpe ignora o movimentosocial, mas em face dele não assume postura de indiferença.

Assim, antes de responder a um apelo histórico, o golpe sedá contra o movimento social, e por regra contra o processo histórico,interrompendo-o ou tentando alterar seu curso. Na América Latinam, trata-se deexpediente corriqueiro levado a cabo para ‘corrigir’ o pronunciamento eleitoral(Brasil, 1955, tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitscheck e JoãoGoulart), ou pré-condicioná-lo, hipótese da presente tentativa de inviabilizara candidatura de Lula nas eleições de 2018.

Por que, então, a classe dominante, que exerce o monopóliodo poder, lança mão desse expediente? O golpe, pela sua rapidez em produzirefeitos e capacidade de construir pontes sobre empecilhos políticos oujurídicos, é a forma mais efetiva e rápida de defesa de seus privilégios. Ahegemonia da classe dominante depende da acomodação de interesses do bloco nopoder, acomodação que pode compreender conflitos em questões não essenciais,como, por exemplo, a democracia e o processo social.

O poder é uma aglutinação de forças econômicas que seacomodam para usufruí-lo, embora possa haver disputas entre as diversasfacções. Cada segmento procura pôr na liça, como prioridade, seus privilégios,que precisam ser mantidos ou ampliados, segundo as circunstâncias.

A questão crucial é que todo Estado é de classes, e aconstrução do poder e seu controle refletem o nível da luta de classes quedepende, ainda hoje, do nível de organização dos trabalhadores. Se às forçastrabalhistas não é ensejado o golpe de Estado, abre-se para elas, porém, o largoespaço da irrupção social.

O bloco no poder, sempre monolítico na sustentação dosinteresses de classe, muitas vezes sem ter sua hegemonia ameaçada, podeconviver com disputas internas em torno de questões adjetivas. Exemplar é achamada ‘crise de novembro de 1955’, quando as Forças Armadas, fortementepartidarizadas, se dividiram em face das eleições presidenciais, pondo em rotade colisão setores golpistas (aqueles que dentro do governo vetavam a posse deJuscelino Kubitscheck e João Goulart), e as forças legalistas, que defendiam aposse dos eleitos.

Nesses termos se agrupavam, sem considerar os interesses declasse, visões de sociedade e de País, sem considerar os minados campos deesquerda e direita, embora toda a esquerda brasileira militasse na defesa dalegalidade, bandeira que dava sombra a comunistas, petebistas, progressistas deum modo geral, o ministro da Guerra e lideranças conservadoras como SobralPinto, advogado e líder católico.

Nossa História registra duas tentativas de golpe por forçasminoritárias, as quais, por isso mesmo, foram facilmente esmagadas pelo poderdominante: a intentona integralista de 1938 e a tentativa de tomada de poderpelos comunistas de Prestes, com o levante de 1935. Mas essas intervenções maisse coadunam como um subgrupo de golpe de Estado que a literatura classificacomo ‘assalto ao poder’ ou putsch.

O golpe de Estado também pode ser motivado pela necessidadede o bloco no poder, como procurador ou despachante da classe dominante,ampliar seus espaços. Esse modelo é ilustrado pelo golpe varguista de 1937 epela frustrada tentativa de golpe do ex-presidente Jânio Quadros em busca demais poder ou poder absoluto (1961), quando, novamente, o bloco no poder sedividiu, gerando a crise que se concluiu na posse de João Goulart e aconcordata de que resultou o golpe do parlamentarismo, assegurando a posse dovice após retirar-lhe os poderes conferidos pelo presidencialismo, sob cujoregime se elegera.

O leitmotiv mais frequente dos golpes de Estado, que nãoafetam o caráter do poder, é a reação da classe dominante a qualquer movimentoque lhe pareça ameaça de alteração na composição do poder, como, por exemplo, aemergência ‘dos de baixo’ arguindo o direito de presença na coalizãogovernante.

Em outras palavras, a gênese da disputa, variando caso acaso sua aparência, jamais comporta pôr em risco os interesses da classedominante, pois essa permanece unificada na defesa de seus privilégios contraas reivindicações das forças populares. Na verdade, as duas ações, caminhandoem sentido contrário uma da outra, fortalecem os interesses instalados, aagressividade da direita devendo contribuir para a reorganização das forçassociais progressistas.

O golpe de 2016 tem sua explicação na recusa, por setoresmajoritários da classe dominante, da continuidade da coabitação no governo decentro-esquerda inaugurado com Lula em 2003. Tal recusa desfaz, mais uma vez, ailusão da conciliação de classe, velha ideologia disseminada anacronicamentepelo Partido Comunista desde que elegeu como prioridade de sua estratégia aluta contra o imperialismo, em evidente prejuízo da luta interna queforçosamente radicalizaria a luta de classes.

O golpe iniciado em 2016 é a retomada do poder pleno peladireita (agrária, industrial, financeira), em um momento em que a reedição dopacto lulista se mostrava inviável, como inviável seria a continuidade dasreformas democratizantes sem a companhia de um programa de forte redistribuiçãode renda, vetado pela Casa Grande.

O golpe pode ser visto, igualmente, como uma vacina de duploefeito, primeiro inviabilizando a continuidade das reformas do governo de centro-esquerda,assegurando o caráter duradouro das reformas conservadoras implantadas pelosgolpistas a toque de caixa. Tendo de haver eleições, seria preciso tomaraquelas providências necessárias para impedir o retorno, pelo voto, dossegmentos apeados do poder no impeachment. É dessa operação que cuidará ojulgamento/espetáculo previsto no dia 24.

Roberto Amaral - escritor e ex-ministro de Ciência eTecnologia.

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