Com alto investimento e dívida baixa, Bahia encerrou 2017 em equilíbrio fiscal

19/03/2018 09h56 Atualizada há 8 anos atrás

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Com alto investimento e dívida baixa, Bahia encerrou 2017 em equilíbrio fiscal

Definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como umdos mais importantes parâmetros de equilíbrio das contas públicas, a regraestabelece que a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duasvezes a sua receita.

Nos maiores estados brasileiros, a realidade neste quesito ébem diferente daquela registrada na Bahia: eles apresentam endividamentopróximo ou acima do limite da LRF. Em pior situação no país, o Rio de Janeirodeve 270% de sua receita corrente líquida, ou seja, o governo cariocaprecisaria das receitas de quase três anos para pagar a sua dívida.

O Rio Grande do Sul, cujo índice está em 219%, tambémprecisaria da receita de mais de dois anos para o mesmo propósito. Já MinasGerais, com 186% e São Paulo, com 171%, estão muito próximos do limite máximoda LRF. Levando-se em conta o parâmetro estabelecido pela lei, pode-se observarque não é coincidência o fato de que os estados com os mais acentuados perfisde endividamento – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – estejampassando por grave crise fiscal, com atrasos salariais e comprometimento daprestação de serviços públicos.

Salários em dia

O Governo do Estado, por sua vez, de acordo com o secretárioda Fazenda, Manoel Vitório, também tem o seu equilíbrio fiscal atestadoexatamente por esses indicadores do cotidiano da máquina pública: sob o comandodo governador Rui Costa, a Bahia adotou medidas criteriosas de controle dogasto e seguiu ampliando a sua participação na arrecadação nacional do ICMS.Mesmo com as transferências da União tendo deixado de acompanhar a receitaprópria e perdido representatividade desde 2014, o que equivale um impacto deR$ 1,118 bilhão nas contas do ano passado, o governo baiano vem se mantendorigorosamente em dia com a folha do funcionalismo e honrando os compromissoscom os fornecedores.

“Permanecemos entre os poucos estados do país que pagam ossalários dentro do mês trabalhado mesmo sob o impacto da crise econômicainiciada em 2015”, ressaltou Manoel Vitório. O Estado ainda vem cumprindo comfolga, nos últimos anos, os percentuais estabelecidos pela Constituição para osgastos com Saúde e Educação.

Vitório lembrou ainda que a relação entre a dívidaconsolidada líquida e a receita corrente líquida já foi bem maior na Bahia:estava em 102% em 2006. “Isso significa que o Estado não pagaria sua dívida nemcom a receita de um ano inteiro”, observa. A melhoria deste indicador atéchegar à metade do percentual registrado há 12 anos deve-se, de acordo com osecretário, à constante amortização da dívida, associada ao esforço do fiscoestadual para ampliação da arrecadação própria.

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