“Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a investigar. (Por Heitor Scalambrini)

22/03/2018 14h31 Atualizada há 8 anos atrás

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“Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a investigar. (Por Heitor Scalambrini)

A energia eólica é uma das fontes renováveis que apresentamais vantagens, e menos riscos ambientais na geração de energia elétrica, desdeque esta geração seja descentralizada (geração próxima do local de consumo, emmenor escala de potência instalada). Mesmo assim diminui, mas não evita osefeitos colaterais sociais e ambientais provocados. Dai um grande erro dechamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a solar, de limpa.

Em todo mundo, o uso dessa fonte na geração de eletricidadetem tido um forte crescimento contribuindo ao necessário e desejável processoda transição da matriz energética mundial. Diminuindo assim, cada vez mais, aparticipação dos combustiveis fosseis e dos minerais radioativos nas matrizesenergéticas nacionais. Questiona-se essencial a opção pela geração concentradadesta fonte energética.

No Brasil foi criado mecanismos de incetivos a promoçãodessa fonte energética, dando prioridade ao modelo de grandes parques eólicos,as usinas, que produzem enormes quantidades de energia elétrica conectadas arede de transmissão, e depois as redes de distribuição até o consumidor final .Privilegiando um modelo de expansão que provoca inúmeros problemassocioambientais.

Os principais elementos destes mecanismos de incentivo são os contratos de longo prazoestabelecidos através de leilões (PPAs), e o finaciamento privilegiado doBNDES. Hoje existem cadeias produtivas da indústria de equipamentos da energiaeólica, com fornecedores locais e empresas que se instalaram no Brasil.Constata-se que os principais protagonistas deste “negócio” são o setor financeiro,fundos de pensão, grandes investidores estrangeiros, grandes corporações, seassociando a empresários nacionais, em alguns casos. Um negócio de “peixegrande”.

O que tem chamado atenção, e verificado “em campo”, é aatuação das empresas deste tipo de negócio, que tem agravado e causado sériosconflitos, principalmente pelos “modus operandi” de atuação destesempreendedores (sem generalizar).

Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios delisura e transparência da parte dos empreendedores. Posseiros são pressionadosa assinarem os contratos e arrendamento sendo proibidos de analisarem oconteúdo de maneira independente, sempre induzidos por funcionários da empresa,acompanhados geralmente de moradores locais que sucumbiram a ofertas destasempresas. Assim, muitos trabalhadores ficam inibidos a procurarem orientaçõesdo que é proposto no contrato. Em sua grande maioria, os trabalhadoresdesconhecem o conteúdo dos contratos, sendo que algumas cláusulas põem em riscoa autonomia dos moradores em suas terras, e no direito de uso dos seusterritórios tradicionalmente ocupados

São recorrentes violações graves contra direitos dosposseiros, das populações tradicionais (agricultores familiares, quilombolas,pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente. O executivo, legislativo,orgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente dos estados nordestinos emunicípios, tem sido coniventes e omissos diante do avanço devastador dos“negócios do vento”.

Mais e mais denúncias de ameaças, violência contraposseiros, de contratos “draconianos” de arrendamento de terras, decompromissos não cumprido pelas empresas, recaem sobre estes empreendedores,que atuam nos vários Estados nordestinos, e que tem usado e abusado do poder econômico para iludir e cooptar opoder local, regional, e lideranças comunitárias.

Lamentávelmente, fatos relatados e denunciados pelaspopulações atingidas não tem recebido eco junto aos orgão de Estado quedeveriam, ao menos, investigar os abusos que estão sendo cometidos.

Esta é mais uma advertência sobre o que acontece com estasgrandes obras, que se alastraram nos últimos anos, e estão contribuindo para odesmatamento da Caatinga, de restingas, dos resquícios da Mata Atlântica, davegetação de brejos de altitude, …. Além de provocarem o exodo forçado daspopulações campesinas, assim alimentando e agravando o processo de urbanizaçãocaótica.

E as centrais solares fotovoltaica estão chegando com osmesmos problemas causados pelo “negócio dos ventos”.

Por Heitor Scalambrini Costa - Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

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