Srs. Procuradores,
Nesta hora grave em que se debate o país, dirijo estamensagem aos meus colegas do Ministério Público, sobretudo aos jovens, como umdespertar para o relevante munus publicus de que somos investidos por força de postuladosconstitucionais. Sobressalta a todos nós que lutamos pela salvaguarda da ordemjurídica, do devido processo legal e dos direitos humanos, os rumos da nossainstituição.
Abram passagem à razão e à inteligência para que este tãosofrido e desencontrado Brasil não seja, pelo ódio, o preconceito e aestupidez, arrastado ao atraso.
Egresso dos quadros do Ministério Público participei, aolado de devotados constituintes de larga estatura moral e cívica, dos trabalhosda Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), da qual emanou um novo evigoroso Fiscal da Lei.
Tento ultrapassar o meu próprio tempo para compreenderaqueles que se julgam senhores da razão e da verdade. Que pobres incautos!
Face à profunda crise política e econômica que domina anação, cabe a cada um de nós e, em especial aos agentes do Ministério Público,assumir a desafiadora função de calar o cinismo, apontar os oportunistas,desvendar as tramas que levaram o país a este fanatismo insensato que nos lançauns contra os outros, defender a justiça tão conspurcada por preconceitos ideológicos,reanimar os fracos que se escondem no silêncio, convocar os fortes e sábiospara a cruzada em defesa da verdade contra essa marcha da insensatez que nosameaça a um futuro imprevisível.
Cessem com investigações cinematográficas que abalam o paíse desorganizam os esforços para o reencontro com o desenvolvimento. Afastem-sedas vantagens de uma indústria da delação premiada para forjar provas e abrirespaço para a ambição dos oportunistas. Reneguem a busca por aplausos fáceis,combatam os interesses escusos de poderosos grupos nacionais e internacionais.
Estas palavras vêm de quem enfrentou pesados desafios ecegas ditaduras no Brasil e no mundo.
O país sofre enormes perdas econômicas e financeiras, muitasdas quais provocadas por operações de indefinidos propósitos. Apenas a Operação"Carne Seca" causou mais de um bilhão de reais de prejuízos nasnossas receitas de exportação. Só uma lei rege os espertalhões: a do podereconômico ou político.
Onde se encontra o maquiavélico julgador da Lava Jato? NoMinistério da Justiça e os seus cúmplices investigantes na busca insana deabocanhar mais de dois bilhões de reais de uma multa arrancada da Petrobras nosEstados Unidos para a criação de uma duvidosa fundação.
Onde se encontra a esperança por justiça neste Brasil dehoje encurralado entre a mediocridade e o lunático? Destruída pela insensatez epor uma raiva canina de apequenados personagens. Apenas se ouve o grito docondenado de Caetés ultrajado por forjadas provas arrancadas de delatoresdesesperados através de um criminoso conluio entre os que investigam e os quejulgam. Que grande farsa!
Na atual conjuntura do país, a idiotia exalta o fanatismopara negar a inteligência. Zomba da educação e renega a cultura. Afinal, paraonde querem levar este país?
Quando os povos se domesticam e perdem a capacidade depensar, os bufões dominam a cena e se vestem de messiânicos da sociedade, dajustiça, e alguns se fazem vestais do moralismo público. Que farsantes! A LavaJato produziu esses tipos e um deles se investe cinicamente de Ministro daJustiça de um governo que ajudou a eleger. E, muitos ainda, como os carneirosde Pannunzio, acreditam neste impostor. Na interminável contenda entre oidealismo que constrói e a estupidez a imbecilidade pede passagem. O horror àinteligência e ao diálogo ata-os à mente preconceituosa e a um fanatismo que agridea racionalidade: "Amo Israel"; "Sempre admirei os EUA";"A terra é plana";"O cidadão precisa de armas".
Quando o destino chama um estadista para reconstruir umanação ou um líder para guiar o seu povo a mediocridade mancomunada earregimentada resiste. Neste altar, onde o Escamucho presidencial medra, apaixão do besteirol é servi-lo cegamente.
Nestes tempos, não se pensa, lançam-se chavões, não seinterroga, impõem-se ideias, não se governa, faz-se apologia ao besteirol.
Oh tempora, oh mores, clamava Cícero no Senado romano hámais de 2000 anos.
Procuradores, exerçam a função de agentes do Estado comovigilantes impávidos da ordem jurídica e do imparcial processo legal, jamais sefaçam instrumentos de ambições desenfreadas daqueles que carregam apetitespessoais e não a imparcialidades dos magistrados dignos. Na escalada de certosvultos ao poder, retratam-se os desastrados resultados de suas suspeitascondenações investigativas.
Cessem as suas ações audaciosas e temerárias. Só os tiposhumanos amesquinhados vivem sempre no joguetear das artimanhas, contanto que assuas ambições sejam saciadas. Repilam o moralismo de Tartufo que envolve umasimbologia repugnante. No momento das decisões difíceis e temerárias, encontram-seos verdadeiros homens. Saramago, certa vez me disse: "Quão difícil éencontrar um Homem".
Que horas sombrias atravessa o país. A bestialidade fez-sehorda e pulula pelos poderes e estende tentáculos por toda a sociedade.Entidades que estiveram sempre na vanguarda em defesa dos direitos humanos e daordem democrática, como a OAB, a ABI, a CNBB e tantas outras, hoje, quedam-se cúmplicesde um silêncio condenável, e se posicionam naquela grotesca postura de Pilatos.
Procuradores, os senhores não se inebriem diante das luzesdos holofotes televisivos nem se agachem aos aplausos fáceis das multidõesfrenéticas. Jamais se sirvam de pau-mandados de carreiristas e oportunistas.Olhem a história dos povos e do próprio Brasil. Onde estão aqueles que sefizeram algozes de Frei Caneca, de Vargas, de Juscelino e de Brizola? Noesquecimento e na lata de lixo da história. A que calvário infame os senhoresarrastam o ex-presidente Lula! A quem os senhores serviram para esta nefasta eaberrante aventura judicante? A quem os senhores serviram quando interferiramna Venezuela e fizeram divulgação contra o governo desse país,instrumentalizando-se de uma delação premiada da Odebrecht? Na primeirainterrogação, a espertalhões que hoje se desmandam à frente do poder. Saibam quecada passo na busca da verdade e da justiça é fruto de uma investigação serenae digna, custa muito sacrifício e desafios, ao contrário de decisõesinconsistentes e ilegais.
Por esta senda os pregadores do moralismo público seagigantam e berram: "O Brasil está mergulhado na corrupção";"Acabaram a Petrobras". Que cretinos! Mentem em nome dos grandesacionistas desta empresa petrolífera, de banqueiros e de grandes exportadores.
Basta, senhores procuradores!
Este teatrão tragigrotesco de mais de cinco anos arrastou onosso país a uma depressão enorme e destruição de empresas nacionais, sobretudograndes construtoras, com prejuízos por volta de 300 bilhões de reais. (Dadosdo Instituto de Estudos Estratégicos da Petrobras).
Procuradores, quo vadis, quo vadis, para onde ides com aordem jurídica que ultrajastes.
Que monumental farsa processual os senhores, em conluio como Torquemada da Lava Jato, armaram contra a sucessão presidencial de outubro de2018.
O site The Intercept Brasil, o jornal A Folha de São Paulo ea revista Veja escancararam ao país e ao mundo os porões de uma justiça defancaria e mergulharam fundo num mar de lama que pulula no poder judicante deCuritiba, comandada pelos senhores e o justiceiro Moro. O que estarrece a naçãoem face deste gigante iceberg, do qual aparecem as primeiras pontas? Ali,naquela selva de ilegalidade, autoritarismo e insensatez, o direito e a justiçasão pisoteados e renegados. De prisioneiros e centenas de desesperados pelomedo os senhores extorquiram por torturas psicológicas os mais vis efantasiosos depoimentos e delações premiadas. Nesta escuridão medieval em quese sangra a justiça, as suas vidas serão pinceladas como aqueles figurantes doquadro de Picasso em Guernica, Espanha. Apodrecidos tipos humanos.
Impulsionados pelo furor de vis interesses os senhores e ojuiz justiceiro macularam as suas instituições: a que investiga e a que pune.Sob a estratégia de uma mídia comprometida inebriaram o povo brasileiro eanestesiaram a consciência da sociedade com prisões cinematográficas e longasprisões preventivas e delações premiadas extraídas por tortura psicológica,segundo conceituou Raul Zaffaroni. Que horas graves e sombrias vivemos. Oslacaios da justiça se glorificam e os condenados, vários deles, carregam injustamentea pecha de corruptos.
Os incapazes sempre se insurgiram contra os grandes vultos:deram a Sócrates veneno, crucificaram Cristo, apunhalaram César, desterraramDante, aprisionaram Alfred Dreyfus na Ilha do Diabo, lançaram no cárcereMandela, mataram Vargas, degradaram Juscelino e, hoje, arrastam o ex-presidenteLula a um monstruoso martírio. É o pesado tributo que pagam aqueles quemarcaram o destino humano. Nesta época de lunáticos, os palácios se povoam desequazes que comandam o espetáculo do cinismo por fraudes processuais deinjustas condenações.
Basta! Senhores Procuradores. Ponham na consciência de cadaum o dever a ser cumprido.
Lembrem-se: viver não é preciso, ter fibra moral é preciso.
Por Agassiz Almeida Benemérito da Comenda "Ordem eMérito" concedida pela AssociaçãoNacional do Ministério Público (CONAMP).